O Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), instituído pelas Portarias Interministeriais nº 421 e nº 422, de 3 de março de 2010, é uma iniciativa conjunta do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, conduzida pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES). Seu objetivo principal é qualificar a integração entre ensino, serviços de saúde e comunidade, promovendo o aprimoramento, na prática, tanto dos profissionais quanto dos estudantes de graduação da área da saúde.
O Programa tem como base a educação pelo trabalho, funcionando como um importante instrumento para fortalecer a articulação entre ensino, pesquisa, extensão universitária e participação social. Para isso, estimula atividades que aproximam a formação acadêmica das necessidades reais do sistema de saúde. As Instituições de Ensino Superior públicas e privadas sem fins lucrativos que possuem cursos na área da saúde, em parceria com Secretarias de Saúde (Estaduais, Distrital ou Municipais), podem submeter projetos aos editais do PET-Saúde.
O PET-Saúde concede bolsas em três modalidades:
- Iniciação ao trabalho – voltada a estudantes regularmente matriculados em Instituições de Ensino Superior participantes do Programa, permitindo experiências práticas e a produção de conhecimento em áreas prioritárias da saúde.
- Tutoria acadêmica – destinada a professores das IES integrantes do Programa, que orientam as vivências em serviço e contribuem para a produção ou orientação de pesquisas na área da saúde.
- Preceptoria – direcionada a profissionais atuantes nos serviços de saúde, responsáveis por acompanhar e orientar, no ambiente de trabalho, os estudantes participantes do Programa.
Parcerias
O PetSaúde dispõe de parcerias com a SESPA e a SESMA, que em conjunto, atuam com os bolsistas, tutores e coordenadores no decorrer do projeto.
Secretaria de Estado da Saúde do Pará – SESPA
A Secretaria de Estado da Saúde do Pará (SESPA) atua na orientação às Secretarias Municipais de Saúde quanto ao planejamento, acompanhamento e avaliação das ações de saúde, no sentido de assegurar a prevenção, recuperação e promoção da saúde pública. Para isso, conta com as Diretorias Administrativa e Financeira, Vigilância em Saúde, Políticas de Atenção Integral à Saúde, Gestão do Trabalho e Educação na Saúde e Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde.
Secretaria Municipal de Saúde – Belém
Em Belém, a Secretaria Municipal de Saúde atua como gestora local do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsável pela elaboração e manutenção de políticas de saúde, além de planejar, promover e normatizar ações de proteção da saúde na capital.